Inocente no mundo de Kafka

Henrique Chagas

Véspera de feriado prolongado. Ansiedade dobrada. Fui indicado para atuar como preposto numa audiência judicial. Não há como fugir, mas o meu gerente garantiu-me que será coisa rápida, coisa de quinze minutos. Sei não!

Recende um clima de velório sem defunto. Assim é o clima da sala de audiências. Um senhor de uns 60 anos, barbas grisalhas mal cortadas, dentes amarelados por nicotina, está acompanhado do seu advogado, gordo, paletó um número menor.

Quinze horas em ponto. O juiz olha para o alto como quem busca a onisciência divina. Permanece atento a todo e qualquer gesto. Tudo tem importância magnânima. Dá-me a sensação de que o processo se reveste dos desígnios celestiais.

Pergunta por Epaminondas. Não teria outro nome quem se diz apostador contumaz de loterias. Afirma que rotineiramente aposta os mesmos números 17, 22, 25, 32, 40 e 44 em jogos da sena. Desatento conferiu o resultado e atirou o comprovante do jogo ao lixo. Quando ficou sabendo que ninguém levantara o prêmio, constatou tratar-se dos números que sempre jogou. Conseqüentemente, diz ser ele o único acertador.

É obvio que o sujeito não tem qualquer direito, penso. Onde está o bilhete? Ele jogou no lixo. Não possui qualquer prova material do que afirma.

Afirma que o 25 corresponde à primeira dezena da placa da sepultura de sua irmã, o 40 corresponde à última dezena da sepultura de seu genitor - palavra ditada por seu advogado, estou certo disto - também sepultado no mesmo campo santo e o 44 corresponde ao ano do seu nascimento.

Nas perguntas, o advogado da Caixa quer saber a razão dos outros números jogados. Fica em silêncio e nada responde. Penso, ele não tem outras pessoas afins das quais também se lembre dos números das placas de sepultura.

Na oitiva das testemunhas, todos repetem o mesmo. Epaminondas gosta de jogar, joga sempre os mesmos números e acertou a sena, mas jogou o papel no lixo e é o único ganhador daquele prêmio. Verdadeiro teatro. Olhares e gestos calculados. Imagino-me num julgamento na ágora de Corinto. Que diriam Sêneca, Galião ou Dionísio? Que importa o bilhete? O que verdadeiramente importa é que aquele senhor fez o jogo e acertou os números sorteados, é o que ele afirma. Será ele o sortudo? Ou seria apenas uma ficção jurídica? A do jogador contumaz que nunca ganhou nada, e quando ganha, perde o bilhete. O apelo à piedade tocou-me o coração.

Quase dezenove horas. O juiz chama o processo à conclusão. Nada mais formal. Falta-lhe apenas um turíbulo para nos envolver com fumaça e com o perfume do incenso. Levanta, imbuído da sabedoria de todos os deuses do Olimpo, por Dionísio ou por Cícero, profere a sentença. Nada compreendo. Ouço que o autor optou por uma ação ordinária, de cunho declaratório, mas com fulcro no velho princípio de repúdio ao enriquecimento sem causa ou locupletamento indevido. Resmungo um palavrão. Sou fulminado com o olhar severo do Juiz. Sinto-me debaixo da mesa. O tempo passa e não sei quem tem razão, pelo contrário, acho que perdemos.

Então, finalmente, o juiz diz que a Caixa não será responsabilizada por enriquecimento sem causa porque não obteve aumento patrimonial e que o valor do prêmio foi repassado para a Seguridade Social. Dá por encerrada a audiência e ponto final. Perplexo e aturdido, saio sem saber se Epaminondas acertou ou não na loteria.


O escritor, professor e advogado HENRIQUE CHAGAS é o diretor responsável do sítio cultural VERDES TRIGOS. Nascido em Cruzália/SP em 11/01/1960, radicado em Presidente Prudente/SP, onde exerce o cargo de Procurador da CAIXA, participa de inúmeros eventos literários, especialmente no sentido de divulgar a nossa cultura brasileira.